Teorias do Processo - parte 2

4. PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA

(Teoria de Oskar Von Bülow)

📌 MARCO HISTÓRICO

👤 Oskar Von Bülow
📅 1868 – “certidão de nascimento” do Processo Civil moderno

➡️ Dá origem:

• à 2ª fase do Processo Civil

• à 4ª teoria do processo

• à concepção do processo como relação jurídica autônoma

⚖️ AUTONOMIA DO PROCESSO

🔹 Direito Material

• Relação jurídica entre:

  • Credor

  • Devedor

• 🎯 Objeto: prestação

🔹 Direito Processual

• Relação jurídica distinta e autônoma

• Envolve:

  • Autor

  • Réu

  • Estado-Juiz

• 🎯 Objeto: tutela jurisdicional

  • condenatória

  • declaratória

  • constitutiva

  • executiva

📌 Conclusão
➡️ São duas relações autônomas
➡️ Podem se conectar, mas não são dependentes

🧩 AS 3 GRANDES CONSTATAÇÕES DE BÜLOW

✅ 1. Relação jurídica material ≠ relação jurídica processual

✅ 2. Diferenças quanto a:

• 👥 Sujeitos: autor, réu e Estado-Juiz

• 🎯 Objeto: prestação jurisdicional

• ⚙️ Pressupostos: pressupostos processuais

✅ 3. Diferença entre:

• Processo (relação jurídica)

• Procedimento (sequência de atos)

🔄 DINÂMICA DA RELAÇÃO PROCESSUAL

A relação processual evolui ao longo do tempo, gerando múltiplas situações jurídicas:

📥 Posições Jurídicas PASSIVAS

• Dever

• Sujeição

• Ônus

📤 Posições Jurídicas ATIVAS

• Poder

• Faculdade

• Direito

📌 Entre:

• Partes entre si

• Partes ↔ Estado-Juiz

➡️ Forma-se um complexo de relações jurídicas

🚦 DEVER x ÔNUS 

🔴 Dever

• Não cumprir = ato ilícito

• Ex.:

  • descumprir ordem judicial

  • sanções:

    • multa por ato atentatório à dignidade da justiça

    • litigância de má-fé

🟡 Ônus

• Não cumprir ≠ ato ilícito

• Gera consequências negativas

• Ex.:

  • ônus de contestar

  • não contesta → revelia

  • presunção de veracidade dos fatos

🔺 CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL

📐 Teoria LINEAR (Kohler)

• Relação apenas entre autor ↔ réu

• ❌ Crítica:

  • ignora deveres entre Estado-Juiz e partes

📐 Teoria ANGULAR (Hellwig)

• Relações:

  • autor ↔ juiz

  • réu ↔ juiz

• ❌ Crítica:

  • existem relações diretas entre autor e réu:

    • boa-fé

    • lealdade

    • custas

    • convenções processuais (art. 190 CPC)

📌 Art. 190 CPC:

• cláusula geral de autonomia da vontade

• podem:

  • criar ônus, deveres, poderes

• não podem:

  • criar recursos

  • limitar poderes do juiz

📐 Teoria TRIANGULAR (Bülow, Wach, Chiovenda) ✅

• Relações entre:

  • Autor ↔ Réu

  • Autor ↔ Juiz

  • Réu ↔ Juiz

🏆 Teoria majoritária

⏳ FORMAÇÃO GRADUAL DO PROCESSO

❓ O processo só existe após a citação?

🔹 Não.

• A relação se forma gradualmente

• Antes da citação:

  • já há processo

  • juiz pode:

    • indeferir a inicial

    • julgar improcedência liminar

    • determinar emenda

    • ordenar citação

📌 Art. 239 CPC

• Citação = requisito de validade, não de existência

✉️ EFEITOS DA CITAÇÃO (art. 240 CPC)

A citação:

• 🔁 induz litispendência

• 🏷️ torna a coisa litigiosa

• ⏱️ constitui o devedor em mora

🛑 DECISÕES POSSÍVEIS DO JUIZ

• Indeferimento da inicial

• Improcedência liminar

• Extinção do processo:

  • com resolução do mérito

  • sem resolução do mérito

• Julgamento antecipado:

  • total (art. 355)

  • parcial (art. 356)

📌 Improcedência liminar:

• se não recorrida → coisa julgada material

🔄 JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO

✔️ Decide parte do pedido
✔️ O processo continua quanto ao restante
➡️ segue para:

• saneamento

• AIJ

• sentença final

🗂️ FLUXO DO PROCESSO (ESQUEMA FINAL)

📌 FORMAÇÃO DO PROCESSO

1️⃣ Propositura da demanda (protocolo da PI)
2️⃣ Registro/Distribuição → prevenção do juízo (art. 59)
3️⃣ Despacho para citação (art. 240 §1º)
4️⃣ Citação
5️⃣ Audiência de conciliação/mediação (art. 334)
6️⃣ Contestação (arts. 335 a 342)
7️⃣ Réplica (arts. 350 e 351)

📌 DECISÕES DO JUIZ

• Extinção (art. 354 – 485 e 487 II e III)

• Julgamento antecipado:

  • total (355)

  • parcial (356)

📌 SEGUIRÁ O RITO

• Saneamento (art. 357)

• AIJ

• Alegações finais:

  • orais

  • ou memoriais (15 dias – art. 364 §2º)

• Sentença:

  • prazo impróprio de 30 dias