5. PROCESSO COMO SITUAÇÃO JURÍDICA

(James Goldschmidt)

📌 CONCEPÇÃO CENTRAL

👤 James Goldschmidt

➡️ O processo é uma sucessão de situações jurídicas, que se modificam dinamicamente no tempo, capazes de gerar:

• deveres

• poderes

• ônus

• faculdades

• sujeições

📌 Não há relação jurídica processual nos moldes de Bülow.

❌ NEGATIVA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL

Segundo Goldschmidt:

• ❌ não existe relação jurídica:

  • entre juiz e partes

  • nem entre as próprias partes

⚖️ Papel do juiz

• Atua por dever funcional

• Obrigação:

  • decorre da lei

  • não de uma relação jurídica processual

• Natureza:

  • administrativa

  • exercício da autoridade do órgão jurisdicional

📌 As partes estão apenas sujeitas à autoridade estatal

⏱️ INÍCIO DO PROCESSO

📝 Protocolo da Petição Inicial

• A partir daí:

  • já existe processo

  • mesmo sem citação

🔄 DINÂMICA PROCESSUAL

📌 O processo é:

• uma cadeia

• uma sequência

• um conjunto de situações processuais

➡️ pelas quais as partes atravessam até alcançar a sentença

🎯 FUNÇÃO DO PROCESSO (Goldschmidt)

➡️ Obtenção de sentença com força de coisa julgada

📌 Os sujeitos processuais:

• estão orientados por esse objetivo

• inseridos em uma situação:

  • essencialmente dinâmica

  • em constante transformação

🏛️ 6. PROCESSO COMO INSTITUIÇÃO

(Jaime Guasp / Couture)

👤 AUTORES

• Jaime Guasp

• Couture (defendeu inicialmente, depois abandonou)

📌 O QUE É UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA?

Existem duas espécies:

🔹 1. Instituição-pessoal

• ❌ não há personificação do processo

• Processo não é um “sujeito”

🔹 2. Instituição-coisa

• Conjunto de:

  • regras jurídicas

  • estruturas normativas

❌ Crítica:

• o processo não é apenas isso

• vai além de um conjunto de regras

📌 O processo:

• é uma relação jurídica

• que gera diversas situações jurídicas

🔄 7. PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO

(Elio Fazzalari)

🧩 IDEIA CENTRAL

👤 Elio Fazzalari

➡️ O que faz o procedimento “andar” não é a relação jurídica, mas o:

🔥 CONTRADITÓRIO

🧠 FATO IDENTIFICADOR DO PROCESSO

📌 O procedimento só é processo se for animado pelo contraditório

• Procedimento = gênero

• Espécies:

  • procedimento sem contraditório ❌

  • procedimento com contraditório ✅ → processo

⚖️ CONTRADITÓRIO COMO MOTOR

O contraditório envolve:

• poderes

• deveres

• ônus

• faculdades de atuação das partes

📌 Todos os atos do procedimento:
➡️ são pressupostos para o provimento final

🚫 CONSEQUÊNCIA IMPORTANTE

📌 Sentença é nula se:

• não enfrentar

• não analisar

• não se debruçar

➡️ sobre os argumentos apresentados pelas partes

🔗 8. PROCESSO COMO ENTIDADE COMPLEXA

(Teoria conciliadora)

🧠 IDEIA-SÍNTESE

➡️ O processo é uma:

ENTIDADE COMPLEXA

📌 composta por:

• procedimento

• relação jurídica

• contraditório

🤝 CONCILIAÇÃO DAS TEORIAS

✔️ A teoria da relação jurídica:

• não exclui o contraditório

✔️ A teoria do contraditório:

• não exclui a relação jurídica

➡️ Ambas coexistem

🧩 ESTRUTURA DA ENTIDADE COMPLEXA

🔹 Aspecto extrínseco

• procedimento

• atos processuais

• forma externa

🔹 Aspecto intrínseco

• relação jurídica

• situações jurídicas

• contraditório

⚠️ ÔNUS x DEVER (REVISÃO FINAL)

🟡 Ônus processual

• Ex.:

  • impugnação específica

  • produção de prova

• ❌ não é ilícito

• ⚠️ gera prejuízo:

  • efeito da revelia

  • prejuízo ao interesse próprio

🔴 Dever processual

• Descumprimento = ilícito

• Gera sanção:

  • multa por ato atentatório à dignidade da justiça

  • litigância de má-fé

📂 AUTOS DO PROCESSO

📌 Autos = materialização física do processo

Contêm:

• petição inicial

• contestação

• sentença

• demais atos processuais

➡️ Tudo isso ocorre dentro de:

uma relação jurídica complexa,

animada pelo contraditório.