🟦 DOGMATICIDADE NA IDADE MÉDIA

(Retrocesso e reconstrução do Direito Processual)

🟨 MARCO HISTÓRICO GERAL

📌 Período

• Início: 1453 — Queda de Constantinopla

• Fim: 1789 — Revolução Francesa

⚠️ Observação histórica:
(embora classicamente a Idade Média se inicie em 476, aqui segue a linha adotada no seu material)

➡️ Período marcado por:

• Involução jurídica

• Forte influência religiosa

• Ausência de Estado estruturado

🟥 INVASÕES BÁRBARAS E RETROCESSO JURÍDICO

📌 Contexto

• Invasões bárbaras na Europa

• Desorganização política e institucional

• Enfraquecimento do direito romano clássico

➡️ O direito involui
➡️ Retorno a formas primitivas de resolução de conflitos

🟪 ORDÁLIAS E JUÍZO DE DEUS

📌 Formas ritualísticas de prova

➡️ Conflitos resolvidos por meios:

• Místicos

• Religiosos

• Ritualísticos

🔹 Ordália (juízo de Deus)

Exemplos:

• Caminhar sobre brasas

• Mergulhar em água fervente

➡️ Regra:

• Se não se queimar → inocente

• Se se queimar → culpado

⚠️ Ideia central:

Deus revelaria a verdade pelo resultado físico da prova

➡️ Forte involução racional do processo

🟨 JUIZ ENTRE OS GERMANOS

📌 Função do juiz

❌ Não avaliava livremente a prova
✔️ Apenas:

• Fiscalizava o ritual

• Verificava o resultado do experimento

➡️ Juiz não decidia pela razão, mas pelo resultado do rito

🟦 SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA

1️⃣ PROVA TARIFADA

📌 Característica:

• Hierarquia rígida de provas

• Valor pré-fixado em lei

➡️ O juiz:

• Apenas computava o valor legal

• Não exercia livre convencimento

⚠️ Hoje:

• Praticamente inexistente no ordenamento

2️⃣ ÍNTIMA CONVICÇÃO

📌 Exemplo:

• Tribunal do Júri

➡️ Julgador:

• Decide culpado ou inocente

• Sem obrigação de fundamentar

• Mesmo contra a lei

3️⃣ CONVENCIMENTO MOTIVADO (modelo atual)

➡️ Juiz:

• Analisa as provas

• Fundamenta a decisão

• Expõe o raciocínio lógico

💡 Modelo adotado no processo contemporâneo

🟥 PROCESSO CIVIL ROMANO-BÁRBARO

➡️ Características:

• Retrocesso técnico

• Processo como instrumento rudimentar

• Forte carga religiosa

• Pouca racionalidade jurídica

⚠️ Período de decadência processual

🟩 GLOSADORES E PÓS-GLOSADORES — RECONSTRUÇÃO DO DIREITO

📌 Movimento essencial

➡️ Estudo do Corpus Iuris Civilis
➡️ Reinterpretação dos textos romanos

🔹 Glosadores

✔️ Produziam pequenas anotações (“glosas”)
✔️ Reconstruíam conceitos jurídicos romanos
✔️ Influenciaram profundamente o direito ocidental

📌 Resultado

➡️ Retomada gradual de:

• Racionalidade jurídica

• Técnica processual

• Institutos romanos

🟪 AUSÊNCIA DE ESTADO E PODER DA IGREJA

📌 Situação institucional

❌ Estado fraco ou inexistente
✔️ Igreja extremamente poderosa

📌 Consequências

➡️ Igreja definia:

• O lícito

• O ilícito

• O moral

• O imoral

➡️ Conflitos decididos por:

• Clero

• Monarca

• Nobreza

⚠️ Forte mistura entre:

• Direito

• Moral

• Religião

🟨 SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO E DA SOBERANIA

📌 Séculos XIV, XV e XVI

➡️ Surge a ideia de:

• Estado

• Soberania

🔹 Jean Bodin

📌 Principal teórico da soberania

➡️ Defende:

• Poder supremo do Estado

• Centralização da autoridade

• Base do Estado moderno

🟥 REVOLUÇÕES LIBERAIS — NASCIMENTO DO DIREITO MODERNO

📌 Três marcos fundamentais

1️⃣ Revolução Gloriosa (Inglaterra – 1688)
➡️ Limitação do poder do rei

2️⃣ Revolução Americana (1787)
➡️ Constituição escrita
➡️ Separação de poderes

3️⃣ Revolução Francesa (1789)
➡️ Marco inicial do Direito Moderno
➡️ Igualdade, liberdade e legalidade

🟣 SÍNTESE FINAL

📌 Idade Média:

• Forte retrocesso jurídico

• Ordálias e juízo de Deus

• Prova tarifada

• Influência religiosa extrema

• Ausência de racionalidade processual

📌 Reconstrução:

• Glosadores retomam o direito romano

• Surgimento do Estado e da soberania

• Revoluções liberais fundam o Direito Moderno

💡 Base histórica para o processo racional, laico e estatal contemporâneo.