🧭 INTRODUÇÃO

Neoprocessualismo = reflexo do Neoconstitucionalismo no Processo Civil.

📌 Surgiu a partir da Escola de Gênova
📚 Autores: Susana Pozzolo • Miguel Carbonell

➡️ Formalismo valorativo
A forma não é abandonada, mas reinterpretada para que o processo:
✔ sirva como instrumento
✔ concretize valores constitucionais
✔ promova justiça material

🏛 1. OS TRÊS MARCOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO

(Luís Roberto Barroso)

1️⃣ Marco Histórico – Pós-Segunda Guerra

🌍 Reconstrução da Alemanha e da Itália
⚠️ Regimes totalitários mostraram que:

A lei sem valores pode legitimar barbárie.

2️⃣ Marco Filosófico – Pós-Positivismo

🔁 Reaproximação entre Direito e Moral
Supera o positivismo clássico.

Antes (Positivismo):

• Exegético → juiz = “boca da lei”

• Normativista (Kelsen) → moldura rígida

• Exclusivista → moral fora do Direito

• Inclusivista → moral opcional

Agora (Pós-Positivismo):
✔ moral = elemento intrínseco do Direito
✔ validade jurídica depende de valores

📚 Autores:

• Gustav Radbruch → injustiça extrema não é Direito

• Daniel Sarmento → argumentação intersubjetiva

3️⃣ Marco Jurídico – Força Normativa da Constituição

📌 Três pilares:

I. Constituição como norma jurídica
➡️ (Konrad Hesse)
Supera a visão de Lassale (CF = “folha de papel”).

II. Expansão da Jurisdição Constitucional

• Controle difuso (1891 – Ruy Barbosa)

• Controle concentrado (pós-1988)

III. Nova Dogmática da Interpretação

• Princípios

• Normas abertas

• Técnicas hermenêuticas modernas

⚖️ 2. NEOCONSTITUCIONALISMO × PÓS-POSITIVISMO

🔹 Neoconstitucionalismo
= fenômeno prático
✔ supremacia da Constituição
✔ protagonismo judicial

🔹 Pós-Positivismo
= base teórica
✔ reaproxima Direito–Moral

Duas correntes:

Substancialista
➡️ Judiciário proativo
Ex.: construção de creches • fornecimento de medicamentos

Procedimentalista
➡️ Judiciário como “árbitro do jogo”
Parlamento define escolhas morais

🧩 3. REPERCUSSÕES NO PROCESSO CIVIL

(Fredie Didier)

3.1 Teoria das Fontes

🔹 Princípios como norma

• Mandamentos de otimização

• Conflitos resolvidos por proporcionalidade
  ✔ adequação
  ✔ necessidade
  ✔ proporcionalidade em sentido estrito

🔹 Derrotabilidade das regras (Defeasibility)
➡️ juiz pode afastar regra injusta

Exemplos:

• BPC além de ¼ do salário mínimo

• Direitos Humanos × imunidade de jurisdição

• Detração da pena por pandemia

🔹 Jurisprudência como fonte
📌 Art. 927 do CPC

🔹 Técnica legislativa moderna

Cláusulas Gerais

• hipótese aberta

• consequência aberta
  Ex.: boa-fé • devido processo legal

Conceitos Jurídicos Indeterminados

• hipótese aberta

• consequência fechada
  Ex.: repercussão geral

3.2 Teoria da Hermenêutica

👨‍⚖️ Juiz deixa de ser autômato

I. Texto ≠ Norma
➡️ norma nasce da interpretação

II. Atividade criativa
➡️ superação do non liquet

III. Vetores interpretativos

• razoabilidade

• proporcionalidade

3.3 Processo × Constituição

📌 Dois fenômenos:

Constitucionalização-Inclusão
➡️ novos institutos na CF

Constitucionalização-Releitura
➡️ todos os ramos reinterpretados à luz da CF

⚠️ 4. CONSEQUÊNCIAS E CRÍTICAS

4.1 Consequências

I. Judicialização
= fato social
≠
Ativismo judicial
= postura excessiva

II. Intervenção em políticas públicas
Ex.:

• medicamentos

• creches

• sistema carcerário

📚 Casos:

• ADPF 45 → mínimo existencial

• Estado de Coisas Inconstitucional

III. Ponderação de princípios
➡️ metodologia de Robert Alexy

4.2 Críticas

⚠️ Pan-principiologismo
➡️ enfraquecimento das regras

⚠️ Déficit democrático
➡️ risco de juristocracia

⚠️ Crise da subsunção
➡️ insegurança jurídica

📜 5. LINDB E CONSEQUENCIALISMO

➡️ Juiz deve considerar:
✔ consequências práticas
✔ dificuldades reais do gestor

🎯 Objetivo:
combater o “apagão das canetas”

🧠 6. CAPACIDADE INSTITUCIONAL

Doutrina Chenery
➡️ juiz não substitui expertise técnica

Doutrina Chevron
➡️ se lei é ambígua:
mantém-se interpretação administrativa razoável

🏁 CONCLUSÃO

O Neoprocessualismo revela que:

o processo não é rito — é garantia de valores.

❓ E você:
Essa maior liberdade judicial traz mais justiça
ou mais insegurança jurídica?

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