🧩 1. SINCRETISMO

(A Infância do Processo)

📌 Contexto histórico
No período do Sincretismo (ou Praxismo):
➡️ o Direito Processual ainda não tinha autonomia científica
➡️ permanecia ligado ao Direito Civil

👁 Visão da época

O processo era apenas o
“Direito Material em movimento”.

🎯 Foco

• prática forense

• atos processuais

• rotina do fórum

❌ sem teoria própria
❌ sem estrutura dogmática
❌ sem identidade científica

🧠 2. AUTONOMISMO

(A Pré-Adolescência Intelectual)

📚 Marco científico (1868)
👨‍🏫 Oskar von Bülow
📖 Teoria das Exceções e dos Pressupostos Processuais

🔹 Principais avanços

✔ autonomia do Processo Civil
✔ distinção entre:

• relação material

• relação processual

📌 Relação jurídica triangular

juiz • autor • réu

⚠️ O problema

❗ Excesso de técnica
❗ Formalismo exacerbado

➡️ o processo era extinto:

• por erros formais

• sem análise do mérito

• sem entrega do direito material

⚙️ 3. INSTRUMENTALISMO

e as Ondas de Acesso à Justiça

📌 Mudança de paradigma
O processo deixa de ser um fim
e passa a ser um instrumento de justiça social.

🌍 Projeto Florença

👨‍🏫 Mauro Cappelletti • Bryant Garth

🎯 Objetivo:
identificar barreiras ao acesso à justiça
e superá-las por meio de ondas renovatórias.

🌊 ONDAS CLÁSSICAS

(Cappelletti e Garth)

1ª Onda — 💰 Acesso aos Pobres

➡️ superação de barreiras econômicas

📌 No Brasil:

• Defensoria Pública

• gratuidade da justiça

2ª Onda — 👥 Coletivização

➡️ conflitos de massa

📌 Medidas:

• Microssistema de Tutela Coletiva

• sistema de precedentes

• IRDR

3ª Onda — ⚡ Efetividade

➡️ celeridade e simplificação

📌 Resultados:

• Juizados Especiais

• conciliação

• mediação

🌐 ONDAS CONTEMPORÂNEAS

(Global Access to Justice)

4ª Onda — 🤝 Ética e Política

➡️ comportamento dos atores processuais

📌 Valores:

• cooperação

• boa-fé

• lealdade processual

5ª Onda — 🌎 Internacionalização

➡️ Direitos Humanos

📌 Inovações:

• Controle de Convencionalidade

• compatibilidade com tratados
  (ex.: Pacto de San José da Costa Rica)

6ª Onda — 💻 Justiça Digital

➡️ 4ª Revolução Industrial

📌 Exemplos:

• PJe

• audiências por videoconferência

• Inteligência Artificial

7ª Onda — 🧬 Identitária e Estrutural

➡️ combate a barreiras de:

• gênero

• raça

• classe

🎯 Objetivo:

• Judiciário representativo

• sensível às opressões históricas

🏛 4. NEOPROCESSUALISMO

(A Fase Adulta)

📌 Maturidade do Processo Civil

➡️ Reflexo do Neoconstitucionalismo
👨‍🏫 Miguel Carbonell • Susana Pozzolo

⚖️ Constitucionalização do Processo

✔ normas processuais lidas à luz da CF
✔ Direitos Fundamentais como parâmetro
✔ técnica + justiça substantiva

🎯 Ideia central

O processo não é apenas rito.
É compromisso com a dignidade
e a efetividade dos direitos.

🏁 CONCLUSÃO

📜 A trajetória do Processo Civil mostra que:

❌ técnica isolada = injustiça
✔ técnica + realidade social = justiça

🛤 Da prática forense à IA

➡️ Do praxismo à inteligência artificial
➡️ O objetivo permanece o mesmo:

fazer do processo
um caminho seguro
para a efetivação dos direitos.

💬 PROVOCAÇÃO FINAL

Você já conhecia:

• a 6ª onda (Justiça Digital)?

• a 7ª onda (Identitária e Estrutural)?

🤔 Como você vê:
tecnologia • representatividade • futuro do Judiciário?

👉 Deixe seu comentário e vamos debater!